Sobre o Escritório
Xavier Costa Advocacia é um escritório boutique especializado em fornecer soluções jurídicas estratégicas e preventivas nas áreas de direito ambiental e minerário. Nosso compromisso é oferecer aos clientes uma abordagem consultiva e extrajudicial, auxiliando na criação de soluções práticas e inovadoras para atender às exigências legais e regulamentares, promovendo segurança jurídica e sustentabilidade.
Serviços
Consultoria Jurídica em Direito Ambiental e Minerário
Fornecemos orientação completa e estratégica para o cumprimento das legislações ambientais e minerárias. Nossa consultoria abrange desde a análise de empreendimentos sob o aspecto ambiental até o suporte na implementação de programas de conformidade e sustentabilidade, visando a antecipação e mitigação de riscos.
Elaboração de Pareceres Jurídicos e Técnicos
Nossos pareceres são detalhados e fundamentados nas mais recentes normas e entendimentos regulatórios. Elaboramos pareceres técnicos para auxiliar clientes na compreensão e na tomada de decisões estratégicas, abordando temas como impacto ambiental, responsabilidade socioambiental, uso e preservação dos recursos naturais, e viabilidade jurídica de projetos minerários e de infraestrutura.
Consultoria para Licenciamento Ambiental e Minerário
Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos do licenciamento ambiental e minerário, incluindo a preparação e revisão de documentação para atender às exigências dos órgãos ambientais e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Nosso objetivo é facilitar o processo de obtenção de licenças, minimizando riscos e possíveis entraves que possam comprometer o andamento dos projetos.
Estratégias para Regularização Fundiária e Uso Sustentável do Solo
Prestamos consultoria para a regularização fundiária e a gestão do uso sustentável do solo, orientando nossos clientes no desenvolvimento de práticas que garantam a conformidade com as exigências legais e a preservação ambiental. Atendemos tanto empresas de mineração quanto empreendimentos agrícolas e imobiliários que
necessitam de adequação à legislação ambiental.
Assessoria para Projetos de Compensação e Recuperação Ambiental
Oferecemos suporte técnico e jurídico para a estruturação e implementação de projetos de compensação ambiental, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento. Nossa equipe elabora planos de ação que atendem aos requisitos legais e contribuem para a sustentabilidade do empreendimento.
Consultivo Preventivo e Gestão de Riscos
Nossa atuação inclui a identificação e avaliação de riscos legais e ambientais, com foco em estratégias preventivas que evitem litígios e sanções. Desenvolvemos políticas internas e manuais de boas práticas para auxiliar nossos clientes a operar de forma segura e sustentável, mantendo-se em conformidade com todas as regulamentações aplicáveis.
Sócio-Fundador
Daniel Benjamin Xavier Costa é advogado com sólida formação acadêmica e ampla experiência nas áreas de Direito Ambiental e Minerário. Graduado pela Faculdade Milton Campos, em Nova Lima/MG, e especialista em Direito Ambiental e Minerário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), Daniel é membro atuante da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG), contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento das
práticas jurídicas neste setor. Com o título de MBA em Gestão de Negócios pelo Ibmec, complementa sua formação técnica com um enfoque estratégico, voltado para a gestão de operações e a criação de valor sustentável para os clientes.
Atualmente, cursa o MBA em Direito, Políticas Públicas e Economia da Mineração no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), visando à obtenção de seu terceiro título acadêmico, sendo este o segundo na área de Mineração.
Também aprimorou suas habilidades e conhecimentos por meio de cursos especializados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), nas áreas de Governança Corporativa, Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público, e Tecnologias Exponenciais e Conectividade, destacando-se pelo comprometimento com a ética, a inovação e as melhores práticas de mercado.
Com uma visão ampla e interdisciplinar, ele traz ao escritório não apenas sua expertise jurídica, mas também uma abordagem prática e estratégica voltada para a conformidade regulatória e a prevenção de riscos, especialmente nas áreas sensíveis de meio ambiente e mineração.
